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Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) – Informação Importante
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a executar a Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC), um projeto essencial para a prevenção e combate aos incêndios rurais. Este processo envolve a constituição de Servidão Administrativa, podendo implicar indemnização aos proprietários e interessados.
🔍 Verifique se a sua propriedade está abrangida
Aceda ao portal através do link abaixo e verifique se a sua propriedade está abrangida pelo traçado previsto para a RPFGC. Caso haja sobreposição, preencha o formulário disponível e aguarde contacto:
📌 O que é a RPFGC?
A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) é um elemento estruturante da paisagem, planeado a uma escala regional para:
✔ Diminuir a superfície percorrida por grandes incêndios e facilitar a intervenção de combate ao fogo. ✔ Reduzir os efeitos da passagem de incêndios, protegendo infraestruturas e zonas urbanas. ✔ Isolar potenciais focos de ignição.
🏞 Características da RPFGC
📏 Largura Padrão: 126 metros.
🚜 Rede Viária Florestal (RVF): 6 metros de largura no centro.
🌳 Faixas laterais:-
10m sem coberto arbóreo ou arbustivo.
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20m com espaçamento mínimo de 4m entre copas.
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30m adicionais com espaçamento mínimo de 2m entre copas.

💰 Projetos Relacionados
O ICNF está a executar dois projetos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), relacionados com:
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A execução da RPFGC.
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A constituição da Servidão Administrativa.
📢 Os proprietários das áreas abrangidas podem ser contactados por técnicos credenciados pelo ICNF para identificação dos terrenos e proprietários.
🌍 RPFGC nos Programas Regionais de Ação (PRA)
Os Programas Regionais de Ação (PRA) integram a RPFGC e são desenvolvidos por Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Existem cinco PRAs em Portugal:
📍 NORTE
📍 CENTRO
📍 LISBOA E VALE DO TEJO
📍 ALENTEJO
📍 ALGARVEOs PRAs incluem o planeamento das execuções, recursos materiais e financeiros, bem como cartografia detalhada da RPFGC.
📞 Mais Informações
Para mais detalhes sobre a RPFGC e os procedimentos envolvidos, visite o site do ICNF ou contacte as autoridades locais.
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- Esteja a par dos planos de emergência locais;
- Ajude a preparar uma bolsa com os medicamentos essenciais e materiais de primeiros socorros;
- Verifique a segurança nas suas casas, sobretudo em questões de mobilidade;
- Crie uma rede de apoio entre vizinhos e familiares, para que haja sempre ajuda disponível em caso de emergência.
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28 de Fevereiro 2024 | 10h00 | Centro Multiusos de Lamego
GRATUITO | CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO | INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA

Pretende-se assim criar um espaço de debate onde todos os envolvidos possam esclarecer as suas dúvidas e sensibilizar para a importância do patamar municipal da proteção civil, aumentando-se os níveis operacionais para fazer face a alguns constrangimentos.
Público Alvo
Técnicos e Projetistas SCIE, Serviços Municipais de Proteção Civil, Agentes de Proteção Civil, IPSS, Gestores ou Proprietários de edifícios, Estudantes e População em geral , estando o número de inscrições limitadas à lotação do espaço.
Programa
09h30 | Abertura do Secretariado
10h00 | Sessão de Abertura
Francisco Lopes | Presidente da Câmara Municipal de Lamego
Responsabilidades legais dos proprietários e gestores de edifícios
Papel da ANEPC e das Câmaras Municipais em SCIE
Paulo Figueiredo | Técnico Superior de SCIE - ANEPC
Debate e Encerramento dos trabalhos
Inscrições
Para se inscrever clique aqui
Local
Auditório do Centro Multiusos | Lamego – Portugal
Rua D. Dinis – Lamego - 5100-096 Lamego (Portugal)
41°05'43.3"N 7°48'46.0"W | 41.095370, -7.812777
Telefone: +351 254 095 000
Como chegar
Veja AQUI, por favor
Estacionamento
Nas imediações existem amplos parques de estacionamento onde se recomenda o estacionamento de viaturas.
Apresentação disponível para download
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PROGRAMA
26 de fevereiro | Mass Training SBV
Comunidade Escolar
Parceiros: INEM
27 de fevereiro | Ação de Sensibilização: Comércio Seguro | Medidas de Autoproteção
Estabelecimentos comerciais e serviços do concelho
Parceiros: PSP e GNR
28 de fevereiro | WORKSHOP Segurança Contra Incêndios em Edifícios no Centro Multiusos de Lamego
GRATUITO | CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO | INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA (mais informação, clique aqui)
Parceiros: ANEPC
29 de fevereiro e 01 de março | Ações de Sensibilização Temáticas
Comunidade Escolar
Parceiros: PSP, GNR e Autoridade Marítima Nacional
02 e 03 de março | Exposição de meios
Av. Alfredo de Sousa
Parceiros: PSP, GNR, Autoridade Marítima Nacional, Centro de Tropas de Operações Especiais, Sapadores Florestais - RIBAFLOR, Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Lamego e Bombeiros Voluntários de Lamego.
Para mais informações contacte-nos:
Telefone: +351 254 095 000 | e-mail:
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