- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 2
Contactos:
Serviço Municipal de Proteção Civil de Lamego
Morada: Rua D. Dinis, Ed. Multiusos, Loja 1 | 5100 - 096 Lamego
Email:
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 4
Este site adota diferentes mecanismos e procedimentos de segurança e segue as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos –, o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Os cookies utilizados têm a validade de 60 minutos e não contém dados pessoais ou identificativos do utilizador.
O que são “cookies”?
"Cookies" são pequenos ficheiros de texto que são armazenados nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. Servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Como pode gerir os “cookies”?
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet decidir ser notificado sobre a receção de “cookies” e/ ou bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de “cookies” no site, pode resultar na impossibilidade de aceder a algumas das áreas ou de receber informação personalizada.
Ao desativar “cookies”, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 8
Serviço Municipal de Proteção Civil de Lamego
Política de Privacidade
Política de Privacidade
O Município de Lamego respeita a sua privacidade e agradece a sua confiança, assumindo com seriedade a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.
Pretendemos explicar-lhe de forma clara, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. Os elementos de informação pessoal ou outros dados pessoais recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do portal. Nos diversos portais existentes, existem áreas e serviços que se encontram acessíveis apenas através do registo do utilizador. Conforme cada caso são apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador. Os seus dados serão tratados pelo Município de Lamego, pessoa coletiva número 506 572 218, situado na Av. Pe. Alfredo Pinto Teixeira, 5100-150, Lamego, doravante designado por "nós". Esta Organização é a responsável pelo tratamento de dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Porque precisamos da sua informação?
O Município tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
- Gestão de Entidades
O Município de Lamego presta todos os serviços imputáveis aos Municípios em Portugal, quer através dos seus espaços físicos, quer através da sua plataforma online. O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento de todos os processos que sejam formalizados junto do Município. Caso pretenda registar-se na plataforma a criar, brevemente, para o efeito, ser-lhe-ão solicitados dados pessoais no formulário de adesão, bem como a aceitação das Condições Gerais da Plataforma (para mais informações consulte o site da Câmara Municipal de Lamego). A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir das vantagens dos Serviços online, ou seja, o tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado com o Município, nos campos assinalados como “obrigatórios”. Os seus dados serão conservados para garantir o cumprimento de obrigações legais, durante o tempo previsto na lei.
- Divulgação de Atividades e Informação sobre Processos
O Município poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre as suas atividades culturais e serviços. Este tratamento de dados será realizado com o seu consentimento, prestado no momento da adesão à plataforma acima referida. Caso consinta, receberá comunicações do Município através de e-mail e SMS. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para os efeitos previstos neste ponto, podem ser revogados em qualquer altura. O Município de Lamego poderá vir a realizar uma definição de perfis com base na informação relacionada com as suas ações através da pataforma. Esta informação poderá ser analisada para identificar o seu perfil de utilização. Esta análise permitirá enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil.
- Utilização da Funcionalidade de "Em nome de"
Os dados divulgados pela entidade que submete um formulário em nome de outra, é da responsabilidade de quem submete, cabendo a esta a responsabilidade de atestar a aceitação dos Termos e Condições para o efeito. A partir do momento em que o Município recolhe essa informação e atesta a legalidade do ato, responsabiliza-se pelos dados submetidos, tratando-os da mesma forma que os outros.
A minha informação será partilhada com outros?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
No âmbito do Município de Lamego.
Os seus dados pessoais poderão ser vistos por empresas subcontratadas pelo Município de Lamego, nomeadamente para processos de auditoria e manutenção de sistemas informáticos. Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
Quais são os meus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
O acesso à informação que temos sobre si;
A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais desde que legalmente não sejamos obrigados a mantê-la;
Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Direitos de Acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter do Município de Lamego a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, o Município de Lamego poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.
Direitos de Retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do Município de Lamego, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir ao Município de Lamego para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e o Município de Lamego tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter do Município de Lamego a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Município de Lamego verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) O Município de Lamego já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de Portabilidade dos Dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Município de Lamego num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de Oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Município de Lamego; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Posso revogar o meu consentimento posteriormente?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o Município de Lamego esteja sujeita. Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail
Como é que o Município de Lamego usa cookies e tecnologia semelhante?
Para prestar um melhor serviço ao utilizador poderemos utilizar cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Esta tecnologia é utilizada pelo Município de Lamego principalmente para:
a)Realizar estudos estatísticos que permitam distinguir entre utilizadores regulares, para assim poder calcular a quantidade de utilizadores e o seu crescimento.
b)Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte da página web e assim evitar a aparição repetitiva da própria.
Em algumas ocasiões, recolhemos informação na nossa página web por meio de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet. Não se guardam no disco rígido do utilizador; armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador. Utilizamos cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usada a nossa página web, para assim poder melhorar o design e utilidade do mesmo. Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador.
Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
Por telefone: 254 609 600
Por e-mail:
Ocasionalmente, o Município de Lamego atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 11
Vespa Asiática/Velutina
MAPA
Sempre que encontrar um ninho de vespa, mantenha uma distância segura e evite qualquer contacto. Para sua segurança não tente interferir, preencha o formulário que se encontra abaixo para que o possamos ajudar.
Vespa Velutina NigrithoraxDesde 2011 que está confirmada a presença da vespa velutina em Portugal, espécie não-indígena, predadora da abelha europeia. Os primeiros ninhos e avistamentos do inseto foram confirmados nos distritos de Braga e Viana do Castelo e, desde então, tem-se assistido a uma progressão gradual da área afetada no território nacional. Os modelos previsionais apontam para que, em Portugal, esta espécie possa vir a colonizar quase todo o território continental, em função da suscetibilidade ambiental.
De acordo com a Direção Geral da Saúde (DGS), a vespa velutina instala-se sobretudo em áreas urbanas e periurbanas. Por tratar-se de uma espécie carnívora e predadora de abelhas, configura uma ameaça à sustentabilidade da apicultura em território nacional, com eventuais consequências diretas na produção de mel e produtos relacionados, assim como na produção agrícola, por via da diminuição da polinização vegetal, ponderada a importância das abelhas melíferas nesta relevante função biológica. Constitui também um risco para as populações uma vez que no caso de sentirem os ninhos ameaçados, reagem de modo bastante agressivo, incluindo perseguições até algumas centenas de metros. O tratamento da picada requer os cuidados habituais para picada deste tipo de insetos.
Quando ocorre a destruição deficiente de um ninho as vespas sobreviventes irão tentar reconstruir mais ninhos contribuindo-se para disseminação da vespa asiática no Concelho. A destruição ineficaz de um ninho potencializa o comportamento defensivo e agressivo das vespas e coloca em perigo as populações. A vespa asiática demonstra uma elevada agressividade com a perturbação dos ninhos. A destruição dos ninhos deve ser realizada por pessoal especializado, devidamente protegido com equipamentos e conhecimentos específicos.
Nunca tente destruir um ninho de Vespa Asiática por iniciativa própria!
A Câmara Municipal de Lamego dispõe de equipas especializadas para a eliminação segura destes ninhos.
Em caso de deteção, contacte-nos e evite qualquer intervenção.
Embora a Vespa Asiática tenha um nível de agressividade semelhante ao da vespa comum, a perturbação do enxame, especialmente através de tentativas incorretas de destruição, pode provocar reações e consequências graves.
A incorreta destruição dos ninhos pode resultar em:
- ⚠️ Acidentes para o operador, devido a ataques da colónia;
- 🐝 Proliferação da colónia, com o consequente surgimento de novos ninhos;
- 🚑 Risco para a população envolvente, incluindo pessoas e animais;
- 🔥 Situações de perigo acrescido, caso sejam utilizados métodos inadequados (como fogo ou químicos).
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 13
Portugal Chama
"Por Si, Por Todos"
O Portugal Chama é uma campanha nacional de sensibilização e prevenção de incêndios rurais, lançada pelo governo Português e gerido pela AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais).
Esta tem como objetivo apelar a ação proativa e preventiva de toda a população de forma a se mobilizarem e contribuírem para um país mais protegido de incêndios rurais.
O perigo está aí e cabe a todos nós agirmos até ao verão, gerindo o combustível à volta das habitações e das aldeias, cuidando da terra e da floresta, realizando as queimas de forma correta, pedindo ajuda na realização de queimadas, cadastrando os terrenos, protegendo as aldeias e alertando para comportamentos de risco. Com isto, pretende-se sensibilizar todos os cidadãos para a importância da prevenção e da responsabilidade individual e coletiva na redução do risco de incêndios rurais, promovendo comportamentos seguros que protejam pessoas, bens e o património natural.
Siga sempre as orientações das autoridades locais e comunique a sua situação ás autoridades pelo 112.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 16
Dados Ambientais
Quer estar a par dos dados ambientais em Lamego? Explore aqui os dados atualizados e relevantes, disponibilizados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Lamego e mantenha-se sempre atualizado!
Condições Meteorológicas: Acompanhe em tempo real o estado do tempo em Lamego! Consulte aqui dados atualizados de temperatura, chuva e vento, registados pela Estação Meteorológica Automática de Lamego, instalada no Parque Biológico da Serra das Meadas. Graças a um processo automático, esta informação é continuamente atualizada para refletir o tempo atual.
Níveis de Água: Fique atento aos níveis de água em pontos estratégicos/monitorização do concelho: um deles o Cais de Lamego e o outro a Barragem de Bagaúste. Em situações específicas, como a subida dos níveis de água mais elevados no Cais de Lamego, o Serviço Municipal de Proteção Civil poderá emitir notificações pelas vias habituais ou publicar avisos neste mesmo site.
O objetivo é disponibilizar e fornecer informação útil e o mais atualizada possível sobre as condições ambientais do nosso concelho com o intuito de estar sempre informado e preparado para o seu dia-a-dia.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 9
Fogo Seguro
Enquadramento e Finalidade do Projeto Fogo Seguro
O Fogo Seguro surge da necessidade de reforçar as ações de sensibilização no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, assente na prevenção e minimização de riscos, nas quais a gestão de combustíveis assume um papel preponderante com repercussão no regime sancionatório através do Decreto-Lei n.º82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação.
A implementação deste projeto conta com a colaboração de diversas entidades locais, nomeadamente a Câmara Municipal de Lamego, Juntas de Freguesia, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Bombeiros Voluntários de Lamego e equipas de Sapadores Florestais, promovendo uma atuação coordenada e eficaz na prevenção dos incêndios rurais.
Plano Fogo Seguro
Este Plano é um documento de apoio e esclarecimento que tem por objetivos essenciais, contribuir para o aumento do conhecimento, apresentação de um modelo de atuação comum na defesa da floresta do concelho definindo as orientações de sensibilização, que se traduz numa estratégia coordenada, orientada no sentido da prevenção eficaz dos incêndios florestais e da preservação ambiental do território do concelho, com predominância para as áreas rurais e florestais.
A sensibilização decorre essencialmente nas áreas rurais e florestais, visando a sensibilização da gestão de combustível, nomeadamente no que respeita às queimas e queimadas, no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação, em terrenos confinantes a edificações e aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, caracterizando-se por uma postura próxima, permanente, ativa e pedagógica junto da comunidade, alertando para um espírito de responsabilidade coletiva na defesa e preservação da floresta.
Tendo em conta que o combate é a última forma de enfrentar os incêndios florestais, uma sociedade civil com mais conhecimento e com consciência da importância das suas ações individuais no conjunto da estratégia nacional, permitirá a redução do número de ocorrências e maior facilidade no seu controlo.
Enquadramento
O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no Território Continental prevê o conjunto de medidas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, nas vertentes da compatibilização de instrumentos de ordenamento, de sensibilização, planeamento, conservação e ordenamento do território florestal, silvicultura, infraestruturação, vigilância, deteção, combate, rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização, a levar a cabo pelas entidades públicas com competências na defesa da floresta contra incêndios e entidades privadas com intervenção no setor florestal.
A abordagem do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2022, de 19 de julho, no que se refere à defesa de pessoas e bens, particularmente a gestão de combustível, visa a sensibilização da população para a necessidade de autoproteção através da informação sobre os procedimentos a adotar para o cumprimento da legislação em vigor, alertando para os benefícios das ações de gestão na proteção das edificações e para os perigos e sanções em caso de incumprimento.
A abordagem do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 49/2022, de 19 de julho, no que se refere à defesa de pessoas e bens, particularmente a gestão de combustível, visa a sensibilização da população para a necessidade de autoproteção através da informação sobre os procedimentos a adotar para o cumprimento da legislação em vigor, alertando para os benefícios das ações de gestão na proteção das edificações e para os perigos e sanções em caso de incumprimento.
Operacionalização do Plano
Este Plano pretende definir a operacionalização na realização de ações de sensibilização sobre o uso correto e legal do fogo, na queima de sobrantes e realização de fogueiras, assim como da realização de queimadas, especialmente junto das populações mais idosas e vulneráveis residentes nos meios rurais, em articulação com as Juntas de Freguesia do Concelho de Lamego, através do preenchimento de um questionário a referir datas preferenciais das ações, bem como qual o conteúdo das mesmas e localização.
A finalidade desta operação, além de outras, consiste essencialmente em:
- Realizar ações de sensibilização, onde seja bem esclarecido e explicado quando e como é legalmente permitido fazer uso do fogo, bem como, apreender as necessárias regras de segurança que devem presidir à realização de queimas e queimadas;
- Reduzir o número de ignições e vulnerabilidades das populações dos espaços florestais.
No essencial, as sessões de metodologia expositiva e prática, irão abordar a seguinte temática:
- Causas, motivações dos incêndios;
- Técnicas para a eliminação de matos e herbáceas em torno do edificado;
- Legislação sobre a gestão do combustível florestal;
- Legislação proibitiva associada e coimas;
- O fogo, como realizar uma queima em segurança;
- Realização prática de Queima de sobrantes agrícolas/florestais;
- Os pressupostos de uma queimada segura;
- Operação básica com equipamento de extinção.
A consciencialização sobre o perigo que representa o uso do fogo em espaços florestais e agrícolas é fundamental para a alteração de atitudes e de comportamentos de risco, de forma a diminuir o número de ignições e aumentar a resistência do território à passagem do fogo. De acordo com as estatísticas nacionais da causalidade dos incêndios rurais dos últimos 10 anos, cerca de 98% têm origem humana. Neste sentido, a mensagem fulcral a adotar deverá ser a da responsabilização individual, centrada na mudança de atitudes e na redução de comportamentos negligentes e de risco.
Procedimentos de apoio à realização de queimada
O pedido para apoio na realização de queimada deverá ser efetuado através de preenchimento de requerimento próprio (ver formulário infra), pelo menos com 10 dias de antecedência, para avaliação dos serviços municipais, em que deverá indicar:
- A identificação do Requerente;
- Os dados referentes ao local para realização da queimada;
- O objetivo da queimada;
- A área total da parcela.
Deverão, ainda, ser anexados os seguintes documentos:
- Título de Propriedade;
- Parecer do ICNF (quando se tratar em área submetida ao Regime Florestal);
- Autorização do proprietário do terreno;
- Planta de localização do local.
Após receção do pedido, o mesmo será avaliado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil que em caso de se reunirem as condições necessárias procederá ao agendamento da ação em causa e contacto com as entidades necessárias nos termos do legalmente previsto.
Formulários
.: FORMULÁRIOS :.
.: REQUERIMENTO :.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 13
PEPAC
Plano de Estabilização de Emergência Pós-Incêndio: Candidatura Formalizada
O Município de Lamego, através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), informa que foi formalizada a candidatura para a estabilização de emergência da área fustigada pelo incêndio rural de "Vale Abrigoso." Esta ação é fundamental para garantir a rápida mitigação dos danos ambientais e a segurança das populações.
A submissão foi efetuada ao PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), sob a Tipologia C.3.2.4: "Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais".
Área Consumida
1.631,7 ha
Intervenção em encostas
120,87 ha
Rede Viária
19,62 km
Território Abrangido
O incêndio de setembro de 2025 atingiu com gravidade as seguintes freguesias:
- ✔ Lalim e Lazarim
- ✔ U.F. de Bigorne, Magueija e Pretarouca
- ✔ U.F. de Cepões, Meijinhos e Melcões
Parceria Estratégica
A elaboração técnica e o acompanhamento contam com a colaboração da RIBAFLOR – Associação Florestal das Terras de Ribadouro, assegurando o máximo rigor na execução das medidas.
Especificações do Plano de Intervenção
Disponibilidade de Consulta do Edital
Atendendo a que a maioria da área afetada abrange prédios rústicos de propriedade privada, o Município de Lamego procedeu à emissão de um Edital informativo. Este documento detalha as intervenções previstas e pode ser consultado pelos proprietários e demais interessados através dos seguintes canais:
Consulta Digital
Aceda ao portal oficial da Câmara Municipal de Lamego ou ao site da SMPC.
Consulta Presencial
Disponível no edifício da Câmara Municipal e nas Sedes das Juntas de Freguesia afetadas.
A Proteção Civil somos todos nós. A estabilização dos solos e a recuperação da floresta são passos fundamentais para um concelho mais seguro e resiliente.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 10
Rede Primária
Rede Primária de faixas de Gestão de Combustível para defesa contra incêndios rurais
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) encontra-se a executara Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustíveis (RPFGC), um projeto fundamental para a prevenção e o combate aos incêndio rurais. Este processo implica a constituição de Servidão Administrativa, podendo implicar indemnização aos proprietários e interessados.
O que é a Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustíveis - RPFGC?
As faixas de gestão de combustível que integram a rede primária cumprem a função de diminuição da superfície percorrida por grande parte dos incêndios, permitindo e facilitando uma intervenção direta de combate ao fogo e visam o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a incêndios rurais, implantando-se em territórios rurais. Os troços são definidos nos Programas Regionais de Ação e obrigatoriamente integradas nos Programas Sub-Regionais de Ação.
Estas faixas apresentam uma largura padrão de 126 metros e e compartimentam áreas que, preferencialmente, devem possuir entre 500 a 10 000 hectares.
A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) é um elemento estruturante da paisagem, planeado a uma escala regional para:
✔ Diminuir a superfície percorrida por grandes incêndios e facilitar a intervenção de combate ao fogo.
✔ Reduzir os efeitos da passagem de incêndios, protegendo infraestruturas e zonas urbanas.
✔ Isolar potenciais focos de ignição.
🏞 Características da RPFGC
📏 Largura Padrão: 126 metros.
🚜 Rede Viária Florestal (RVF): 6 metros de largura no centro.
🌳 Faixas laterais:
-
10m sem coberto arbóreo ou arbustivo.
-
20m com espaçamento mínimo de 4m entre copas.
-
30m adicionais com espaçamento mínimo de 2m entre copas.
🌍 RPFGC nos Programas Regionais de Ação (PRA)
As regras técnicas de elaboração, consulta pública e aprovação e o conteúdo documental e material dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais são estabelecidos por regulamento elaborado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, em articulação com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e com audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovado pela comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais e publicado no Diário da República.
Os instrumentos de planeamento distribuem-se por cinco Programas Regionais de Ação (PRA), que transportam para as regiões plano os projetos inscritos no Plano Nacional de Ação (PNA):
📍 Programa Regional de Ação Norte
📍 Programa Regional de Ação Centro
📍 Programa Regional de Ação Lisboa e Vale do Tejo
📍 Programa Regional de Ação Alentejo
📍 Programa Regional de Ação Algarve
Os PRA são elaborados pelas Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, e articulação com a AGIF.
Os PRA incluem, obrigatoriamente, o planeamento da execução nomeadamente o calendário, os recursos materiais e financeiros, bem como a cartografia da rede primária de faixas de gestão de combustível.
Para mais informações, consulte o Geocatálogo do ICNF .
📞 Para mais Informações
Para mais detalhes sobre a RPFGC e os procedimentos envolvidos, visite o site do ICNF ou contacte as autoridades locais.
Em caso de dúvida contacte: a linha de apoio através do 808 200 520 ou 211 389 320 | ou a sua junta de freguesia ou a sua Câmara Municipal
💰 Projetos Relacionados
O ICNF está a executar dois projetos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), relacionados com:
-
A execução da RPFGC.
-
A constituição da Servidão Administrativa.
📢 Os proprietários das áreas abrangidas podem ser contactados por técnicos credenciados pelo ICNF para identificação dos terrenos e proprietários.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 26
Gabinete Técnico Florestal
GTF Competências
O Gabinete Técnico Florestal exerce competências legalmente previstas no domínio da prevenção e defesa da floresta.
- Procede a elaboração dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, que inclua a previsão e o planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades perante a ocorrência de incêndios, em consonância com o Plano Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta contra Incêndios e outros Planos, igualmente aplicáveis.
- Procede ao registo cartográfico anual de todas as ações de gestão de combustíveis.
- Procede ao acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis de acordo com a legislação em vigor.
- Enquadra e dinamizar o trabalho da equipa de sapadores florestais; Executa, com o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) ou de outras entidades, a elaboração de cartografia de infraestruturas florestais, delimitação de zonas de risco de incêndios e de áreas de abandono.
- Propõe ao ICNF os projetos de prevenção e proteção da floresta contra incêndios e assegura ou colabora na sua execução.
- Promove políticas e ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos.
- Articula a atuação dos organismos com competências em matéria de incêndios florestais, no âmbito da sua área geográfica.
- Desenvolve ações de sensibilização da população de acordo com o definido no Plano Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta contra Incêndios e promove medidas de proteção dos aglomerados populacionais integrados ou adjacentes a áreas florestais e dotá-los de conhecimentos para que possam atuar em segurança.
- Identifica e propõe as áreas florestais a sujeitar a sinalização, com vista ao condicionamento do acesso, circulação e permanência.
- Apoia a Comissão Municipal de Defesa da Floresta.
- Assegura, em situação de acidente grave ou catástrofe em matéria de incêndios florestais, o apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta.
GTF Planos
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios do concelho de Lamego
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Lamego foi publicado através do Edital n.º 1210/2019, de 30 de outubro (Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 30 de outubro) , tendo um período de vigência de 10 anos, que coincide obrigatoriamente com os 10 anos do planeamento da defesa da floresta contra incêndios, definido e aprovado para o período de 2019 - 2028 que nele é preconizado.
Plano Operacional Municipal (POM)
O Plano Operacional Municipal (POM) define a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais e regula a articulação entre entidades e organismos municipais e distritais, designadamente as ações de vigilância, deteção, fiscalização, 1ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.
GTF Gestão de Combustíveis
Trabalhos de Limpeza de Mato e Corte de Árvores nas Estradas Municipais (EM) - Aviso aos Proprietários de Terrenos
Freguesias: Lazarim, Lalim, Ferreirim, União de Freguesias de Cepões, Meijinhos e Melcões, Britiande, Várzea de Abrunhais, Figueira, Sande, Cambres, Samodães, Penajóia, Ferreiros de Avões, Avões, Lamego Almacave e Sé, Vila Nova de Souto D´el Rei, Penude, União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
Na qualidade de responsável pela execução das inerentes obrigações de gestão de combustível, nos termos previstos no n.º 4 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro , na sua atual redação, deverão ser concedidos os necessários acessos ao Município de Lamego, através de prestador de serviços, nas freguesias acima identificadas e de acordo com o indicado no mapa anexo, para efeitos de promoção das ações de gestão de combustível necessárias à execução da Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível ("RSFGC") na envolvente da rede viária (estradas Municipais) inscritas nos instrumentos de planeamento aplicáveis.
Relativamente ao material lenhoso, informa-se e adverte-se que:
- Poderá proceder à recolha do material lenhoso com valor comercial resultante da operação de gestão de combustível;
- O período para recolha do material lenhoso com valor comercial resultante da operação de gestão de combustível deve ter a duração de sete dias após a conclusão da operação;
- Na falta de recolha do material lenhos resultante da operação de gestão de combustível dentro do prazo referido, o mesmo poderá ser removido e apropriado pela entidade responsável pela gestão de combustível.
- Os sobrantes resultantes das intervenções, serão destroçados no local e depositados fora do RSFGC.
Em caso de oposição à execução de gestão de combustível objeto do presente Edital, será desencadeado o procedimento a que se refere o artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 e outubro, na sua atual redação, e a execução desses trabalhos será exigível ao proprietário, sem prejuízo da contraordenação a que haja lugar.
Contactos disponíveis para qualquer esclarecimento:
Câmara Municipal de Lamego
Telefone: 254 095 000
E-mail:
Para mais informações consulte aqui o Edital.
- Detalhes
- Escrito por: Tabita Duarte
- Categoria: Geral
- Visualizações: 19
Queimas e Queimadas
De acordo com o Decreto-Lei n.º82/2021, de 13 de outubro, a queima de matos cortados, de amontoados e de qualquer outro tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra ou resulte de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local. Esta comunicação pode ser efetuada através do telefone 254 609 600 ou através do preenchimento do formulário disponibilizado abaixo para o efeito.
Informações:
Queima de Amontoados
O uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros materiais cortados e amontoados, está sujeito a restrições. É proibida a realização de queimas nos dias em que o risco de incêndio seja classificado como Muito Elevado ou Máximo.
Queimada Extensiva
O uso de fogo para renovação de pastagens ou para a eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, quando cortados e não amontoados, está sujeito a regras específicas. É proibida a realização de queimadas durante o Período Crítico, bem como fora desse período sempre que o risco de incêndio seja classificado como Elevado, Muito Elevado ou Máximo. A realização de queimadas necessita obrigatoriamente de uma autorização prévia da respetiva Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia. Na ausência de acompanhamento técnico adequado, designadamente por técnico credenciado em fogo controlado, equipa de sapadores florestais e/ou bombeiros, a realização de queimadas é considerada uso de fogo intencional, constituindo uma infração punível com coima.
Linha SOS
211 389 320
808 200 520
112
Cuidados a ter
❖ Esteja sempre atendo ás condições meteorológicas.
❖ Não queime em tempo quento e seco ou com vento.
❖ Escolha dias nublados e húmidos.
❖ Leve sempre consigo o telemóvel para dar o alerta em caso de incêndio.
❖ Faça a queima acompanhado.
Se a queima ou queimada se descontrolar o que devo fazer?
✦ Ligue ao 112 e dê as orientações precisas do local da queima.
✦ Dirija-se para um local seguro.
✦ Peça ajuda e avise os seus vizinhos e familiares.
Como devo fazer uma queima em segurança
➤ Faça amontoados de pequena dimensão, se tiver vários sobrantes faça vários montes e queime aos poucos.
➤ Retire toda a vegetação á volta do amontoado, com uma faixa de pelo menos um metro de largura e molhe-a bem com água.
➤ Tenha sempre perto de si uma mangueira com água.
➤ Mantenha-se sempre atento, caso salte uma fagulha apague-a de imediato.
➤ Não abandone o local antes de a queima estar totalmente extinta.
Como devo fazer uma queimada em segurança
➤ Evite queimar grandes áreas de uma só vez. Avalie e escolha o ponto de início da queimada para que queime a área desejada sem causar risco para os terrenos vizinhos.
➤ Abra uma faixa limpa de vegetação em torno da área que deseja queimar. Aproveite as zonas já sem vegetação ou caminhos. A largura mínima da faixa tem de ter duas vezes a altura da vegetação a queimar.
➤ Mantenha-se sempre vigilante e atento ás alterações do vento. Se saltar uma fagulha apague-a de imediato.
➤ Não abandone o local antes de a queima estar totalmente extinta.